TRE-AC divulga lista de candidatos que tiveram contas rejeitadas
Mais de 30 candidatos que concorreram às eleições 2010 no Acre estão na lista dos que tiveram contas de campanha eleitoral reprovadas.
De acordo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, aprovada em sessão realizada no dia 1º de maio, a aceitação das contas eleitorais é uma exigência para obtenção da certidão de quitação eleitoral nestas eleições de 2012 e, em consequência, do próprio registro de candidatura.
A resolução define ainda as regras para a arrecadação, os gastos de recurso e prestação de contas de campanha de candidatos, partidos políticos e comitês financeiros.
“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres.
Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, declarou a ministra Nancy Andrighi ao reafirmar que quem teve contas rejeitadas não está quite com a Justiça Eleitoral.
A ministra destacou ainda que existem mais de 21 mil candidatos no país que tiveram contas reprovadas. No Acre, o Tribunal Regional Eleitoral realizou um levantamento para saber quantos se encaixam nesta situação. Confira a lista abaixo:
Candidato
Processo
Decisão- Tipo
Decisão- Número
Decisão- Data
Decisão- Teor
Decisão- Status
AGNUSAGACIS DE LIMA
1636-19.2010.6.01.0000
Acórdão
2.521/2011
1/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
ANDRÉROBERTO ROGÉRIO VALE DOS SANTOS
1494-15.2010.6.01.0000
Resolução
1.631/2011
13/1/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
ANTONIAEDNEIA DA SILVA TOMÉ
1743-63.2010.6.01.0000
Acórdão
2.600/2011
10/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
ANTONIODA SILVA DE SOUZA
1567-84.2010.6.01.0000
Acórdão
2.570/2011
8/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
DENILSONSEGOVIA DE ARAÚJO
1677-83.2010.6.01.0000
Resolução
1.603/2010
14/12/2010
ContasDesaprovadas
Pendentede Apreciação de Recurso Especial (protocolo n. 1.640/2011)
ELIANELOPES DA SILVA DE LIMA
1558-25.2010.6.01.0000
Acórdão
2.605/2011
15/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
FRANCISCALOPES DE LIMA
1792-07.2010.6.01.0000
Acórdão
2.561/2011
3/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
FRANCISCOANTONIO LIRA MONTEIRO
1597-22.2010.6.01.0000
Acórdão
2.571/2011
8/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
FRANCISCOCARLOS CAVALCANTE
1761-84.2010.6.01.0000
Acórdão
2.574/2011
8/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
FRANCISCOELINALDO MESQUITA DA SILVA
1866-61.2010.6.01.0000
Acórdão
2.712/2011
18/4/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
GILSONGOMES DE OLIVEIRA
1879-60.2010.6.01.0000
Acórdão
2.666/2011
17/3/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
GILSONRODRIGUES DE MELO
1628-42.2010.6.01.0000
Acórdão
2.607/2011
15/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
GILSONTAGINA DA SILVA
1746-18.2010.6.01.0000
Acórdão
2.681/2011
17/3/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
IRINEUGOMES CANINDÉ
1572-09.2010.6.01.0000
Acórdão
2.663/2011
17/3/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
IRISTAVARES DA SILVA
1595-52.2010.6.01.0000
Acórdão
2.647/2011
14/3/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
JAIRDE MEDEIROS
1736-71.2010.6.01.0000
Acórdão
2.684/2011
29/3/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
JOAQUIMMACIEL DA COSTA NETO
1803-36.2010.6.01.0000
Acórdão
2.665/2011
17/3/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
JORGEANTÔNIO DE SOUZA NASCIMENTO
1716-80.2010.6.01.0000
Acórdão
2.573/2011
8/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
JOSÉCORNÉLIO DE OLIVEIRA JUNIOR
1721-05.2010.6.01.0000
Acórdão
2.648/2011
14/3/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
JOSÉHUGO DA SILVA SOUSA
1592-97.2010.6.01.0000
Acórdão
2.664/2011
17/3/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
JOSÉROBERTO SOUTO MAIOR
1883-97.2010.6.01.0000
Acórdão
2.759/2011
23/8/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
JULIANARODRIGUES DE OLIVEIRA
1676-98.2010.6.01.0000
Acórdão
2.560/2011
3/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
LAURENCIOLOPES DA SILVA
1556-55.2010.6.01.0000
Acórdão
2.604/2011
15/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
MARIADA SOLIDADE SANTOS DA SILVA
1612-88.2010.6.01.0000
Acórdão
2.572/2011
8/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
MARIADUCINEA MELO DE OLIVEIRA
1555-70.2010.6.01.0000
Acórdão
2.569/2011
8/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
MARIAVALNISE DE SOUZA
1798-14.2010.6.01.0000
Acórdão
2.644/2011
24/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
MICHELOLIVEIRA DA ROCHA
1551-33.2010.6.01.0000
Acórdão
2.603/2011
15/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
MIGUELDA ROCHA RODRIGUES
1477-76.2010.6.01.0000
Acórdão
2.480/2011
21/1/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
NABUCOSILVA DOS SANTOS
1763-54.2010.6.01.0000
Acórdão
2.523/2011
1/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
RENILDOSANTOS FIESCA
1484-68.2010.6.01.0000
Acórdão
2.642/2011
24/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
RICARDOCARNEIRO CARSOSO DA COSTA
1455-18.2010.6.01.0000
Acórdão
2.518/2011
1/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
ROSELANE ALVES JARDIM
1715-95.2010.6.01.0000
Acórdão
2.643/2011
24/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
RUBENELTONJOSE DE SOUZA
1535-79.2010.6.01.0000
Acórdão
2.640/2011
24/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
SIMONEARAÚJO DE SOUZA AZEVEDO
1876-08.2010.6.01.0000
Acórdão
2.720/2011
29/4/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
TELMAMARIA DE SOUZA OLIVEIRA
1933-26.2010.6.01.0000
Acórdão
2.692/2011
29/3/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
VANDERLILDONOGUEIRA
1583-38.2010.6.01.0000
Acórdão
2.606/2011
15/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
VANUCIAALVES DA SILVA
1559-10.2010.6.01.0000
Acórdão
2.641/2011
24/2/2011
ContasDesaprovadas
Transitadaem julgado
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